História do Movimento de Cegos do Brasil
A história do movimento de cegos no Brasil teve seu início, por certo, no Brasil Império, mais precisamente em 12 de setembro de 1854, com a criação do Imperial Instituto dos Meninos Cegos, constituído pelo Decreto 1.428 do Imperador Don. Pedro II.
O Imperial Instituto dos Meninos Cegos tinha por atribuição ministrar a instrução primária e alguns ramos da secundária, educação moral e religiosa, ensino de música, bem como ofícios fabris. O projeto de estabelecer uma escola com esse perfil no Rio de Janeiro foi de José Álvares de Azevedo, jovem cego de nascimento, que havia estudado por seis anos na renomada Institution Imperiale des Jeunes Aveugles, de Paris.
Ao chegar ao Brasil, em 1850, Azevedo foi professor de História no colégio do Barão de Tautphoeus e publicou inúmeros artigos em jornais sobre o instituto de Paris. Conheceu o médico francês José Francisco Xavier Sigaud, que chegara ao Brasil em 1825 e participara da criação da Sociedade de Medicina do Rio de Janeiro em 1829, ao dar aulas do Sistema Braille para sua filha, Adéle Marie.
Foi Sigaud quem intermediou junto ao imperador d. Pedro II, de quem era médico particular, a proposta de Álvares de Azevedo para criação no Brasil de uma escola para pessoas cegas, segundo o modelo do instituto parisiense. Com o apoio do imperador, o Imperial Instituto dos Meninos Cegos foi inaugurado em 17 de dezembro de 1854, alguns meses após a morte de Azevedo, ocorrida em 17 de março daquele ano. Sob a direção de José Sigaud, o instituto foi inicialmente instalado em uma chácara alugada ao barão do Rio Bonito, localizada no Morro da Saúde, na cidade do Rio de Janeiro.
No ano de 1891, já num novo momento político de nosso país, o Imperial Instituto dos Meninos Cegos passa a se chamar de Instituto Benjamin Constant, uma homenagem ao republicano Benjamin Constant Botelho de Magalhães, o seu terceiro diretor.
Já no século XX, mais precisamente em 12 de março de 1909, registra-se a criação do Instituto de Cegos do Recife Antônio Pessoa de Queiroz, funcionando inicialmente na Rua da Glória, no bairro do Recife, a unidade teve que migrar em 14 de julho de 1935 para o bairro das Graças, devido à imensa procura pelos serviços.
A partir de 1935 a Santa Casa de Misericórdia do Recife assumiu a manutenção e administração da entidade, o que vem ocorrendo até os dias atuais. Para executar a administração das atividades pedagógicas, a Santa Casa conta com o apoio, desde 1990, da congregação religiosa Filhas de Santana.
O registro da terceira instituição criada no Brasil para atendimento aos cegos refere-se ao Instituto São Rafael, criado em 02 de setembro de 1926, na cidade de Belo Horizonte/MG.
Em São Paulo, até 1927 não existia uma escola para cegos. A ideia caracterizou-se nesse ano, em reunião comemorativa à Semana Oftalmo-Neurológica da Sociedade de Medicina e Cirurgia de São Paulo, com o apelo do oftalmologista Dr. José Pereira Gomes ao Governo, à Igreja e à comunidade para a fundação de um Instituto para cegos. O projeto contou com o apoio de uma comissão de senhoras e do Conde José Vicente de Azevedo, que fez a doação do terreno para a construção do Instituto, sendo lançada a primeira pedra em maio de 1928, data de sua fundação.
De acordo com o desejo de seus benfeitores, o Instituto de Cegos Padre Chico foi batizado com o nome do Monsenhor Dr. Francisco de Paula Rodrigues (1840 – 1915), “Padre Chico”.
Em 1929 chegaram as primeiras Filhas da Caridade de São Vicente de Paulo, para a direção interna do Instituto, dando início as primeiras atividades com trabalhos manuais e ensino do Sistema Braille. E em 1930 teve início à escola, no sistema internato, com a vinda de uma professora do ensino oficial. Paralelamente à escola, o Instituto de Cegos Padre Chico (IPC) manteve uma oficina de confecção de vassouras, espanadores e empalhação de cadeiras e um curso de massagem. A intenção era apenas recolher os cegos das ruas e dar alguma atividade. Portanto no início, o Instituto tinha um caráter eminentemente assistencialista.
Em 30 de abril de 1933, na cidade de Salvador/BA, foi criado o Instituto de Cegos da Bahia, sendo que sua primeira sede foi em um casarão no Barbalho, doada pelo prefeito Americano da Costa, onde os albergados viviam com suas famílias e trabalhavam na confecção de vassouras para garantir o sustento. As crianças e jovens que vinham em busca de instrução eram aceitas em regime de internato dirigido no início por freiras. Em maio de 1937 criou-se uma escola, que preparava os alunos até o 5º. ano do antigo curso primário. Aqueles que queriam continuar os estudos iam para o Instituto Normal, hoje ICEIA.
Na cidade de Porto Alegre/RS, O Instituto Santa Luzia nasceu por inspiração de Dona Lydia Moschetti e fundou-se em 01 de março de 1941, com objetivo de recolher os cegos para dar-lhes uma oportunidade, favorecendo lhes os meios até então inexistentes para eles no Rio Grande do Sul.
Em 20 de setembro de 1941, foi oficialmente inaugurado. Na oportunidade, já eram atendidos 50 cegos. Em fevereiro de 1942, a Srª. Lydia Moschetti fez doação total da Instituição à Companhia das Filhas da Caridade de São Vicente de Paulo, que a 14 do mesmo mês tomou posse da administração e da direção do Instituto. Foram quatro as primeiras Irmãs que ali chegaram, as quais com muita dedicação deram aos cegos conforto material, formação intelectual, moral, profissional e religiosa, que lhes proporcionou o caminho de integração social.
Poucos anos mais tarde, novamente na cidade de São Paulo, surge, em 11 de março de 1946, a Fundação para o Livro do Cego no Brasil, que trouxe em sua principal missão fundacional a produção de livros em formatos acessíveis para cegos.
A Fundação para o Livro do Cego no Brasil contou desde sua origem com a destacada e decisiva atuação da Professora Dorina de Gouveia Nowill, que ficou cega com 17 anos de idade, em 1936, fato este que lhe tornou a primeira pessoa cega a frequentar o curso de Normalista no início da década de quarenta, tendo, em seguida, ido estudar nos Estados Unidos, onde angariou apoio, principalmente a partir de doações de equipamentos de produção de livros em braile, com os quais foram iniciadas as atividades da Fundação para o Livro do Cego no Brasil, mais tarde passando a se denominar por Fundação Dorina Nowill.
O ano de 1954 foi marcado pelo ano em que o movimento de cegos do brasil passa a adquirir um novo papel na sua atuação, pois começa a assumir uma função mais reivindicatória com a criação do Conselho Brasileiro do Bem-Estar dos Cegos, em 14 de dezembro de 1954, organização esta que se caracterizou por uma associação de pessoas cegas, seguindo um modelo organizacional já existente em âmbito internacional, que era o Conselho Mundial para o Bem-Estar dos Cegos.
Vale registrar que Dona Dorina Nowill tinha conhecido a estrutura do movimento de cegos internacional, sendo que em razão de sua participação nessas instâncias para além das fronteiras de nosso país, importou esse modelo associativista para o Brasil, inclusive tendo promovido naquele ano de 1954 uma reunião do Conselho Mundial para o Bem-Estar dos Cegos no Brasil.
Dando seguimento à atuação de caráter mais reivindicatório do movimento de cegos do Brasil, a partir do ano de 1967, surgem diversas Associações locais de pessoas cegas, entre as quais citamos, Associação de Cegos do Piauí, criada em 21 de junho de 1967, e a Associação de Cegos do Rio Grande do Sul, criada em 20 de outubro de 1967.
Na década que se segue, diversas foram as Associações locais de pessoas cegas criadas em todo o território nacional. Quanto mais se aproximou do início da década de oitenta, maior foi o número de associações de cegos criadas.
Chegado o ano de 1981, tendo sido este definido pela Organização das Nações Unidas como o ano internacional das pessoas com deficiência, percebe-se em todos os seguimentos das pessoas com deficiência uma significativa mobilização e articulação em âmbito nacional. É neste contesto que em abril de 1984, na cidade de Florianópolis/SC, cria-se a Federação Brasileira de Entidades de e para Cegos – FEBEC, que em sua Assembleia de Fundação contou com a presença de nove Entidades de ou para Cegos.
Como o próprio nome sugere, a FEBEC era uma federação que congregava nove Entidades, propondo-se assim a ser a instância política máxima, no território nacional, de representação do movimento de cegos.
Os anos que se seguiram após a criação da FEBEC são marcados pelo surgimento de uma série de novas instituições locais, muitas delas com natureza de associação, outras com natureza educacional.
O movimento de cegos do Brasil, no início dos anos noventa, embora já estivesse bastante estruturado, não estava, no entendimento de algumas lideranças, tão alinhado com o movimento de cegos internacional. Isto porque o Conselho Mundial para o Bem-Estar dos Cegos já não existia mais com esse nome, havia passado a se chamar de União Mundial de Cegos, bem como desde 1985 existia a União Latinoamericana de Cegos, enquanto que no Brasil, conviviam, ainda que em relativa harmonia, duas organizações de representação nacional, o Conselho Brasileiro para o Bem-Estar dos Cegos, criado em 1954, e a Federação Brasileira de Entidades de e para Cegos, criada em 1984.
Foi então 29 de agosto de 1989 que sete grandes organizações de e para pessoas cegas do Brasil reuniram-se, na cidade de São Paulo, deliberando por criar a União Brasileira de Cegos.
Estiveram presentes na Assembleia de fundação da União Brasileira de Cegos – UBC as seguintes organizações:
1 – Conselho Brasileiro para Bem Estar dos Cegos
2 – Fundação para o Livro do Cego no Brasil, hoje Fundação Dorina Nowill para Cegos
3 – Associação Brasileira de Educadores de Deficientes Visuais
4 – Instituto Benjamim Constant
5 – Associação Brasileira de Professores de Cegos e Amblíopes
6 – Federação Brasileira de Entidades de e para Cegos
7 – Associação Brasileira de Desporto para Cegos.
Analisando a relação de organizações que constituíam a União Brasileira de Cegos, verifica-se a presença da própria Federação Brasileira de Entidades de e para Cegos, que na prática, na opinião de muitos, seguiu desenvolvendo uma atuação política, em âmbito nacional, que facilmente era confundida como uma atuação paralela ou concorrente da União Brasileira de Cegos. Muitos foram os espaços políticos, Conselhos e até mesmo editais de seleção de projetos em que as duas organizações, FEBEC e UBC, postulavam o mesmo objeto, deixando notória a existência de uma concorrência.
Diante desse cenário político bastante complexo, construído ao longo de mais de um século e meio de história, é que em 27 de julho de 2008, na cidade de João Pessoa/PB, após terem sido mobilizadas mais de oitenta Entidades de cegos em todo país, mediante a realização de cinco encontros regionais patrocinados pelo Governo Federal do Brasil, é que estando mais de sessenta dessas Entidades presentes no mesmo encontro, foram realizadas três Assembleias históricas, a de dissolução da Federação Brasileira de Entidades de e Para Cegos – FEBEC, a de dissolução da União Brasileira de Cegos – UBC, e a de criação da Organização Nacional de Cegos do Brasil – ONCB.
A Organização Nacional de Cegos do Brasil – ONCB nasce com pelo menos dois grandes propósitos, o de representar verdadeiramente a unidade do movimento de cegos do Brasil e o de desempenhar um papel fundamentalmente de defesa de direitos, sem representar qualquer possibilidade de concorrência com suas afiliadas na prestação de serviços.
O modelo organizacional da ONCB foi em grande parte inspirado nas organizações internacionais de pessoas cegas, como por exemplo a própria União Latinoamericana de Cegos, pois se dedica a uma defesa de direitos articulada com suas organizações afiliadas e com outras organizações parceiras, possuindo estrutura organizacional bastante delimitada por áreas específicas de atuação, com a existência de Secretarias Especializadas em temas como Trabalho, Saúde, Educação, Gênero, Juventude, entre outros.
Por fim, concluo este breve resgate histórico do movimento de cegos do Brasil, convencido de que o seguimento da deficiência visual no Brasil conquistou diversos avanços no que diz respeito a sua incidência política, pois mesmo com tantos encontros e desencontros, criações e dissoluções de algumas de suas organizações, buscou sempre se inspirar nas melhores práticas de participação e construção política das pessoas com deficiência conhecidas internacionalmente.
Moisés Bauer Luiz
